Termos e Condições
SERVIÇO
A EatTasty é uma plataforma online de confeção e entrega de comida. As refeições são confecionadas por uma rede local de restaurantes parceiros, recolhidas e distribuídas numa operação completamente controlada por nós e entregues prontas a comer aos nossos clientes.
‘EatTasty’ é o nome sobre o qual é designada a marca da Food Orchestrator, S.A.. Assim sendo, sempre que, ao longo do documento forem usados os termos ‘EatTasty’, ‘Nós’ ‘Nossa(o)’, estes serão referências à Food Orchestrator, S.A..
USO DO SERVIÇO
Para se registar na nossa plataforma, deve verificar se a morada de entrega que pretende está dentro do nosso raio de entregas, classificá-la como residencial ou de empresa e introduzir os seus dados pessoais. Ao registar-se na EatTasty passará a ter acesso ao menu semanal e poderá encomendar o número de refeições que desejar por dia. As encomendas diárias só poderão ser processadas até à hora limite comunicada pela EatTasty na sua cidade.
Para obter uma conta EatTasty, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade considerada legal no seu país. Como foi previamente referido, a criação de conta implica também que submeta à EatTasty alguns dos seus dados pessoais, tais como, o nome, o contacto móvel, o endereço de e-mail, uma password e ainda que selecione um método de pagamento válido que seja da sua preferência (cartão de crédito, Paypal, MBway). A EatTasty considera que cada utilizador mantém a sua informação pessoal correcta, completa e actualizada, sendo que a escolha de um método de pagamento que verificamos ter expirado ou estar inválido poderá resultar na falta de acesso aos nossos serviços ou no fim do acordo da EatTasty com o utilizador.
O utilizador é responsável por toda a atividade que ocorre através da sua conta, e concorda em manter o nome de utilizador e password da sua conta em segurança e sigilo sempre. Cada utilizador só poderá ter apenas uma conta, a menos que haja um documento legal escrito por parte da EatTasty, que indique o contrário.
Se utilizar o serviço através de uma cantina virtual gerida pela EatTasty, estes mesmos Termos e Condições serão aplicados.
Ao registar uma conta através de uma cantina virtual, os dados fornecidos serão geridos pela Food Orchestrator S.A. de acordo com a legislação RGPD em vigor.
PAGAMENTOS
Qualquer uma das opções de método pagamento disponíveis na plataforma, poderá ser associada à conta do utilizador e aceite como forma de pagamento do serviço. As encomendas serão sempre processadas de acordo com o método de pagamento por si selecionado.
A EatTasty utiliza serviços externos (Braintree, SIBS) para processar todos os pagamentos. Assim sendo, a EatTasty não é responsável nem tem o controlo sobre o serviço prestado pelas referidas entidades. Os clientes reconhecem e concordam que a EatTasty não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu uso do processamento de pagamento efectuado por terceiros. A EatTasty não processa, regista ou mantém a informação respectiva ao seu cartão de crédito ou conta bancária. Para saber mais sobre o modo como os pagamentos são processados, ou para melhor compreender a segurança dos dados e a privacidade que é garantida, deverá consultar os termos de serviço da Braintree, SIBS, PayPal, e as sua políticas de privacidade.
TAXAS E IMPOSTOS
Os preços de venda ao público indicados no site EatTasty e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA e outros impostos ou taxas, eventualmente devidos, estão incluídos em todos os preços.
POLÍTICA DE CIVILIDADE
Os nossos clientes são uns dos nossos principais condutores para atingirmos o melhor serviço possível e por isso comprometemo-nos a tratar cada um, individualmente, com respeito e dignidade. Por outro lado, esperamos que cada utilizador do nosso serviço seja cortês e educado. Não iremos tolerar forma alguma de abuso verbal direcionado a qualquer um dos nossos distribuidores ou colaboradores. Assim sendo, reservamos o direito (e iremos exercê-lo totalmente) de cancelar a entrega da sua refeição, caso esta simples regra humana seja quebrada.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A EatTasty informa todos os utilizadores, clientes e visitantes sobre a sua política de protecção de dados pessoais online. Informa igualmente que realiza todos os esforços para proteger os dados pessoais dos visitantes deste website, não só no que concerne à Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro), como igualmente à restante legislação Europeia.
A informação é recolhida, após ser dada a sua autorização, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde 25 de Maio de 2018, com o propósito de ser utilizada para assuntos relacionados com o serviço. Como tal, a EatTasty pode usar os seus dados quando houver um registo, para processar uma compra, subscrever uma newsletter, responder a um questionário ou para fins de comunicação e marketing da marca, navegação no website ou utilizar alguns outros recursos do site da seguinte forma: para personalizar a experiência do utilizador; para melhorar o nosso site com o propósito de melhorar o serviço ao cliente; para gerir um concurso, promoção, pesquisa ou outro recurso do site; para processar as transações do cliente com mais rapidez; para enviar e-mails periodicos respectivos ao seu pedido ou outros produtos e serviços da EatTasty.
A EatTasty poderá ser obrigada a partilhar os deus dados pessoais com as diferentes entidades com as quais mantém ligações contratuais ou de capital.
A EatTasty poderá também utilizar determinados prestadores de serviços para realizar serviços comerciais e promocionais, processar as encomendas, entre outros. Como resultado da execução desses serviços, os subcontratados poderão ter acesso à informação pessoal providenciada à EatTasty, comprometendo-se, tanto quanto a EatTasty, a respeitar as leis relativas à recolha e tratamento de dados mencionadas anteriormente.
No caso de a EatTasty ser legal, administrativa ou judicialmente forçada a comunicar os dados fornecidos pelos seus utilizadores, fá-lo-á em respeito pela lei em vigor e pela decisão respectiva.
Cada utilizador pode a qualquer momento rever, alterar, ou pedir para remover a sua respectiva informação pessoal, bem como pedir para cancelar a sua subscrição/envio da nossa newsletter. Todos os pedidos devem ser enviados por escrito para o seguinte endereço de e-mail: clientes@eattasty.com.